Expulsão de agricultores no Maranhão gera revolta entre moradores da área

A expulsão dos não índios de uma área demarcada pela Funai no Maranhão para os índios Awá-Guajá, prevista para acontecer no dia 6 de janeiro de 2014, caiu como uma bomba entre os cerca de 6 mil moradores da área. A decisão é do Juiz da 5ª Federal, José Carlos do Vale Madeira.

Na sexta-feira (20), houve uma grande manifestação na região, com a presença de representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), lideranças rurais, políticas e de produtores ruais familiares. O movimento liderado pela Associação dos Produtores Rurais Caruenses (Aprocaru) visou apresentar um recurso pedindo a suspensão da operação militar que expulsará os agricultores de São João do Caru, Zé Doca, Governador Newton Bello e Centro Novo e uma visita aos povoados envolvidos no litígio.

De acordo com o advogado e assessor jurídico da Faema, Émerson Galvão, que participou do movimento, a situação na área em litígio, em São João do Caru, é muito grave. “Infelizmente a desintrusão está autorizada e ainda há uma série de problemas que não foram resolvidos como o reassentamento das famílias atingidas”, informou o advogado.

Segundo a Faema, a retirada das famílias não pode acontecer na data marcada, já que o reassentamento delas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é algo indispensável e que não tem previsão para ocorrer. “Tudo o que o Incra fez até agora foi lançar um edital para compra de terras que não tem exequibilidade nos mesmos moldes da desintrusão”, resumiu Galvão.

Indenização

Ainda de acordo com o representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, outro agravante é o fato de que não haverá indenizações pelas benfeitorias feitas na área, uma vez que a ocupação foi considerada de má-fé pela Funai. Conforme decisão de março de 2012, da 5ª Vara Federal do Maranhão, a situação que também ocasionou a declaração de nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades inseridas no perímetro demarcado, gerou revolta.

“Isso é triste e amplia a sensação de injustiça por parte dos atingidos”, acrescentou o advogado. Ele disse também que A federação continua a apoiar os produtores e estuda medidas para adiar a desintrusão até que o Incra apresente um plano concreto de reassentamento. As lideranças envolvidas tentarão contato com o juiz para pedir que adie a desintrusão. A situação na região, segundo dados da Faema, é grave, pois 6 mil pessoas ficarão sem teto e sem terra para produzir.

Pedido

Na semana passada, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) esteve com o chefe da Assessoria Parlamentar do Exército no Congresso Nacional, coronel Montenegro. O assunto foi a ação de desintrusão das terras awá-guajá. “Não foram feitos os passos exigidos no decreto, como o levantamento, avaliação,reassentamento e indenização dessas famílias, que possuem termos de posse, são considerados de boa fé e atualmente estão sendo tratados como bandidos”, ressaltou o parlamentar maranhense.

O Exército solicitou a instalação de uma escola pública para seguir com a ação de desintrusão que foi confirmada pelo assessor parlamentar, coronel Weber. Em um segundo momento, a Funai publicou o edital de compra de terras em Pindaré e Gurupi para assentamento daqueles com perfil no programa de reforma agrária.