Leilão da Resistência: Após arrecadar R$ 1 milhão, produtores organizam ato para dia 11

Com arrecadação de cerca R$ 1 milhão durante o Leilão da Resistência, promovido pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), os produtores rurais do Estado agora se mobilizam para um ato em Brasília, na próxima quarta-feira (11). O objetivo é cobrar do Governo Federal uma solução para os conflitos entre indígenas e fazendeiros.

“Para Brasília pretendemos levar 100 produtores, pois queremos deixar evidente o que tem acontecido no campo em Mato Grosso do Sul. Até porque produtores e indígenas não querem conflito, isso quem quer são Ong’s (Organizações Não-Governamentais), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a igreja”, garante o presidente da Acrissul, Francisco Maia, que tem esperança de que a demarcação da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, “ocorra ainda neste ano e sirva de modelo para todo o país”.

Maia diz que os resultados alcançados durante o leilão, realizado ontem (7), foram satisfatórios e refletem o engajamento dos produtores e de lideranças políticas do Estado.

“Vamos apresentar o balanço oficial na segunda-feira (9), mas este foi o ato político mais relevante no campo este ano. A classe se mostra consciente sobre a questão das demarcações e se une para enfrentar as agressões físicas as propriedades e verbais de políticos”, pontua.

Apontado como estratégia para armar os fazendeiros na disputa agrária, Maia garante os valores arrecadados no leilão serão utilizados para contratar advogados, financiar campanhas na mídia e adquirir passagens para Brasília (DF), onde ocorre um ato relativo aos conflitos no campo na quarta-feira (11). Isso, se a Justiça autorizar, porque os valores têm de ser depositados em juízo.

Leilão
Cerca de 2 mil pessoas participaram no sábado do Leilão da Resistência, na sede da Acrissul. Maia explica que os lotes comercializados tinham “valor de mercado”. Outros R$ 400 mil foram doados em dinheiro, repassados por produtores que tiveram dificuldades logísticas para transportar o gado a ser leiloado, após a liminar que havia suspendido o evento dois dias antes e depois foi derrubada.

Ainda segundo o presidente da Acrissul, o leilão também ganhou “caráter político” e repercussão nacional ao ser transmitido para todo país pelos canais AgroBrasil e Canal do Boi. A venda também se tornou uma marca, com edições previstas para ocorrer também nos Estado do Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul.

Leilão da Resistência vira marca nacional; outros estados seguirão exemplo

O presidente da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), Chico Maia, revelou neste sábado (7), que o Leilão da Resistência ganhou notoriedade nacional e será copiado por outros três estados brasileiros.
“O leilão virou marca no Brasil. Três estados já anunciaram que vão fazer o leilão: o Pará, o Tocantins e o Rio Grande do Sul”, afirmou.
Para o presidente, o movimento une os ruralistas de Mato Grosso do Sul. “É injeção de democracia na veia dos produtores”, disse se emendando que o dinheiro arrecadado com o evento não é o mais importante.

“Importante mesmo é valor da conquista política do produtor”, garantiu. Os recursos arrecadados hoje serão utilizados para contratar advogados, financiar campanhas na mídia e adquirir passagens para Brasília (DF). A expectativa é arrecar em torno de R$ 1 milhão.

Após polêmica sobre a suposta formação de milícias, Maia frisou ainda que a verba não deverá ser utilizada para contratar seguranças. “Não adianta ter mil homens 10 meses em frente as propriedades, se na hora que eles saírem os índios voltam”, ressaltou.

O Leilão da Resistência é além de um simples evento, é um ato para marcar o que temos feito ultimamente que é resistir, com objetivo de trabalhar, de manter o produtor rural dentro da sua atividade. A afirmação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Eduardo Riedel, que durante a abertura do movimento realizado neste sábado (07), na Associação de Criadores de MS (Acrissul), classificou os produtores de MS como legalistas.

Riedel ressaltou que o setor não pode mais ser prejudicado com as invasões e caracterizou o leilão como mais uma prova de que o produtor rural brasileiro trabalha dentro da lei. “Vamos sempre trabalhar dentro da democracia, do voto e da legalidade. Mas vamos defender o que é nosso. Vamos nos manter firme nessa caminhada e virar essa página”, destacou o presidente referindo-se às frequentes invasões às propriedades privadas de Mato Grosso do Sul.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, enfatizou durante o Leilão da Resistência, os obstáculos vividos pelo agronegócio ao longo da história do Brasil. “Travamos uma batalha de 10 anos com o MST, por mais quinze anos tivemos impasses com o código florestal. Agora é a questão indígena”. A senadora também reforçou os avanços que o setor obteve com as 19 condicionantes da portaria 303, estabelecida na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol (RR). “No momento, as condicionantes ainda não são de efeito vinculantes, mas reverteremos em breve”, afirmou destacando a necessidade da participação dos prefeitos e governadores nos grupos de estudos de demarcação de terra, direito previsto pela portaria já avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à decisão judicial que impedia a realização do leilão, derrubada na última sexta-feira. A senadora afirmou que denunciará ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por crime de parcialidade. “A juíza que julgou a situação agiu de forma truculenta e parcial. Ela é juíza dos brasileiros e não só dos índios”, ressaltou.

Para o deputado federal, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Ronaldo Caiado, o leilão luta contra o desrespeito com o cidadão que trabalha e produz. “O que vemos é que liminar só serve contra o produtor rural. E para mim, decisão judicial não tem que ser discutida, tem que ser cumprida”, ressaltou.

Apoiaram e compuseram a mesa de autoridades durante a abertura do Leilão da Resistência a secretaria de Produção e Turismo, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, os deputados federais, Fábio Trad e Reinaldo Azambuja, o senador Waldemir Moka, o deputado estadual, Jerson Domingos, o presidente da Acrissul, Francisco Maia, os deputados federais Luiz Carlos Heinze, Luiz Henrique Mandetta e Aberlado Lupion e o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva.

A estimativa da Acrissul é que seja leiloados 800 animais. Antes do início dos remates, produtores e representantes dos sindicatos rurais do Estado realizaram doações que serão somados ao montante arrecadado pelo leilão. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 80 propriedades rurais invadidas por indígenas.

FAMATO defende indenização a pessoas afetadas por demarcações de terras indígenas

A decisão do Governo Federal de destinar recursos do orçamento da União para a indenização das propriedades rurais que serão afetadas pela ampliação da reserva Buriti, em Mato Grosso do Sul, deve servir de modelo para casos semelhantes nos Estados onde há processos de novas demarcações de terras indígenas (TI’s), como é o caso de Mato Grosso, avalia a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO. Entretanto, a entidade pontua que esta solução deverá ser aplicada em concordância com os produtores rurais e a população atingida, mediante pagamento justo, prévio e em valor de mercado pelos imóveis e benfeitorias.

As famílias que viviam na gleba Suiá-Missú poderiam ser beneficiadas com esta medida. Em dezembro de 2012, sete mil pessoas foram despejadas de suas casas e propriedades rurais durante o processo de desintrusão desta área, que corresponde a 165 mil hectares. A Fundação Nacional do Índio (Funai) alega que esta área é terra indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. O processo ainda está em andamento na justiça. A FAMATO afirma que a indenização é uma forma justa de amparar as pessoas que durante muitos anos trabalharam para garantir o próprio sustento e construíram seus patrimônios na região.

A entidade reitera também que a solução definitiva para as arbitrariedades cometidas pela Funai nos processos de demarcações de novas áreas indígenas é a aprovação da PEC 215, que atribuirá ao Congresso Nacional, e não mais à Funai, a competência para a demarcação de terras indígenas.

O Estado possui 67 TI’s que correspondem a 12,5 milhões de hectares. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso haja incremento de novas terras, a área indígena total no Estado alcançará 19 milhões de hectares, mesma dimensão do Estado do Paraná. Municípios como Juína, Brasnorte, Marcelândia e Apiacás poderão sofrer grandes perdas econômicas com as novas demarcações.